Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.